Impostos, incentivos e carros novos

Que a carga de impostos que incide em tudo que compramos no Brasil é grande, não é novidade para ninguém. Alta carga tributária em geral é reflexo de modelo econômico onde a presença do Estado (leia-se Governo) é muito grande, exigindo sempre mais recursos financeiros para se manter. Era isso exatamente o que ocorria no período medieval e que foi causa de tantas insurreições na Europa.

Há, ainda, um grande emaranhado de Tributos que pululam na esfera Federal, na Estadual e chega na Municipal.

No entanto, há momentos em que o Governo decide promover Incentivos Fiscais, quando oferece uma boa contrapartida ao contribuinte para que um determinado setor possa ter seu movimento reaquecido. É o que aconteceu recentemente, via Governo Federal, com a diminuição de impostos para veículos e geladeiras. Bom para o consumidor, que acaba pagando menos pelo mesmo produto, bom para a economia em geral, que continua girando.

As sementes do café tem um caminho bastante longo desde que saem da fazenda até chegar à uma xícara de um ávido consumidor, passando por diferentes etapas da cadeia comercial: do cafeicultor pode passar por um exportador, daí para uma indústria (micro ou grande, não importa) e chega ao consumidor via supermercado ou uma cafeteria. Pode ser que passe por etapas intermediárias como armazéns, que estocam o café cru beneficiado até o momento em que o produtor resolve vender a um exportador ou diretamente a uma torrefação.

O tratamento que as cooperativas de café tem perante o sistema de tributos federais e estaduais é bastante diferente, muitos deles vindo da Lei das Cooperativas (Lei Nr. 5764, de 16 de Dezembro de 1971). Uma das práticas é o fato de que ao colocar o seu café no armazém de uma cooperativa em geral esta operação é considerada como de  ”Compra e Venda” entre ambos. Como previsto no Artigo 83, o produtor “outorga a esta (a cooperativa) plenos poderes para a sua livre disposição… salvo se, tendo em vista os usos e costumes relativos à comercialização de determinados produtos, sendo de interesse do produtor, os estatutos dispuserem de outro modo.”

Pela legislação de cada Estado, é normal que uma operação comercial gere o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é sempre destacado na Nota Fiscal e que acompanha, digamos assim, a mercadoria até chegar ao consumidor ou na exportação. Em Minas Gerais, Estado que tem o maior parque cafeeiro e é responsável pela maior parte da produção do Brasil, o ICMS incidente é de 3,6% sobre o valor da saca de café. Ao entregar um lote de café na cooperativa, o produtor transfere esse valor correspondente à incidência do ICMS. O que não é pouco, tendo-se em vista os valores que o café cru alcançou nos últimos anos.

O Governo de Minas Gerais resolveu dar um belo Incentivo Fiscal aos cafeicultores ao permitir que o valor correspondente ao ICMS arrecadado pudesse ser utilizado na aquisição de bens, como veículos novos.

Nesse meio tempo, uma cooperativa, que já vinha se preparando para cenários de grande competitividade, resolveu colocar em prática esse incentivo. Localizada em Araguari, MG, a Coocacer Araguari, como é conhecida a Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari, passou a destacar em seu Balanço Financeiro todo o ICMS transferido do cafeicultor para ela, que, depois de apurado, torna-se Valor a Recuperar para o produtor associado. É dessa forma que ele pode recuperar o valor do seu café que havia se transformado em imposto na forma de um bem. No caso, a escolha ficou com veículos novos.

Foi surpreendente ver mais de 35 cafeicultores cooperados da Coocacer Araguari receberem veículos zero km, desde pick ups pequenas até cavalos mecânicos de mais de R$ 200 mil (confira nas fotos a grande frota entregue)!

O incentivo dado pelo governo foi para que as vendas sejam feitas sempre legalmente, ou seja, com notas fiscais, mas a atuação da Coocacer Araguari foi decisiva para transformar o suado trabalho do produtor em uma forma de atualizar sua frota de trabalho!